Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 09:45
-
Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:41
"A Lei Complementar 196/22 consagra a maturidade do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo"
Especialista comenta LC 196/22 que, entre outras providências, torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 08:03
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:48
Ministra nega seguimento a ação de cooperativas que contestavam proibição de participar de licitações
Segundo a ministra, o decreto foi instituído no âmbito da Administração Pública direta e indireta do estado de São Paulo a partir da interpretação de decisões do STJ e do TCE-SP.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 14:47
Controvérsia sobre contribuição social de cooperativas de trabalho é questão constitucional
prestação de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho tem enfoque exclusivamente constitucional.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:41
Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas
Para a Quarta Turma, a relação não configura vínculo de emprego.
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:45
Lei nº 12.690, de 19 de Julho de 2012
Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: marcoaureliochagas@zipmail.com.br .
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 08:01
STJ: cooperativas podem excluir do quadro médicos que prestam serviços a outras empresas
Cooperativas médicas podem, sim, expulsar de seus quadros profissionais que prestam serviços a outras entidades.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 12:52
Cooperativa de crédito não tem de enquadrar empregada como financiária
Há diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 11:50
Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide Terceira Turma
O colegiado, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto pelo ex-administrador de uma cooperativa de crédito rural cuja sentença de falência foi confirmada em segunda instância.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 10:23
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:01
Contribuição para a Previdência Social Rural não deve incidir sobre sobras de cooperativas
O INSS recorreu contra a Cooperativa Agrícola Mista Candelária Ltda e pediu o direito de efetuar a incidência do tributo.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:22
Cooperativas de crédito estão sujeitas às normas de segurança para estabelecimentos financeiros
Juiz decidiu enquadrar empregada de uma cooperativa de crédito na categoria bancária, reconhecendo que lhes são devidos todos os direitos aplicáveis aos bancários
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
ISS. Mandado de Segurança objetivando a declaração de inexigibilidade do tributo distrital incidente sobre serviços médicos. Agravo de Instrumento.
-Cooperativos. Distinção. Inteligência do Artigo 79 da Lei das Cooperativas (Lei n.º 5.764/71).
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:11
Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e a tributação dos serviços prestados por cooperativas
O presente trabalho abordou a tributação das sociedades cooperativas pelo imposto sobre serviços de
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 10:33
Sociedades cooperativas de transporte estão desobrigadas de contribuir para o Sest/Senat
até então devida pelas cooperativas a outras entidades integrantes do Sistema S.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 14:20
Mantida extinção de mandado de segurança coletivo impetrado por cooperativas de trabalho
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento, por unanimidade.